Переводы „dolo“ в словаре португальско » английский

dolo [ˈdɔlu] СУЩ. м.

dolo (fraude)

fraud

dolo ЮРИД.

willful misconduct

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португальский

Trata-se de crime de perigo com dolo de dano, formal, doloso, comum, comissivo e instantâneo.

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Se o agente, não obstante a dúvida sobre a ocorrência do resultado, não se abstém de agir, pratica o crime a título de dolo eventual.

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No direito penal brasileiro, ela é majoritariamente entendida como um equivalente ao dolo eventual.

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Na visão deles, há vedação constitucional da responsabilidade penal objetiva, que ninguém pode ser penalmente responsabilizado sem que tenha atuado em dolo ou em culpa.

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O dolo é composto por consciência (conhecimento do fato que constitui a ação típica) e vontade (desejo de realizar esse fato).

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E frisou que não houve dolo nem apropriação de recursos.

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Mas se o carro foi dirigido por uma pessoa embriagada, este responderá por seu dolo, devendo arcar com o dano em toda a sua extensão.

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Por isso, foi importante conceituar tanto o dolo quanto a culpa mais detalhadamente, ao que surgiram então as definições de dolo eventual e culpa consciente.

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Neste caso, admite-se todos os tipos de dolo, inclusive o eventual.

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O elemento subjetivo do tipo é o dolo.

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