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usufruto [uzuˈfɾutu] СУЩ. м. ЮРИД.

usufruto

usufruct

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португальский

O usufruto de um sistema de vigilância eficaz constitui um dos princípios fundamentais para a eliminação da rubéola.

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São também inalienáveis direitos de natureza personalíssima, como o usufruto.

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O artigo 110 da referida lei impôs alíquotas de 2% para doações e usufruto e 4% para as demais transmissões.

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Os conflitos levaram, à morte, mais de 30 lideranças indígenas que reivindicavam o usufruto da terra.

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Os co-herdeiros viviam separadamente com base na divisão do usufruto.

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Tem a função de defender e favorecer os bens culturais do país proporcionando sua existência e usufruto para as gerações presentes e também futuras.

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As terras incluem uma grande área de jardins cobertos e a céu aberto para usufruto da sombra ou do calor do sol.

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No caso de arrendamento ou usufruto do estabelecimento, a proibição prevista neste artigo persistirá durante o prazo do contrato.

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O sistema de usufruto imperfeito dá ao usufrutuário alguma capacidade de modificar a propriedade.

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Por mais que tenha sido caracterizado o usufruto desses bens, não houve a apropriação deles em favor do acusado.

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